Notícias
Consumidores menos protegidos com a nova lei dos contratos à distância
14-06-2015 11:12
Muitas empresas ainda não cumprem a nova lei dos contratos à distância, em vigor há um ano, denunciou, esta sexta-feira, a Deco, que recebeu nos primeiros cinco meses deste ano quase tantas reclamações sobre estes contratos como em 2014.
Um ano depois da entrada em vigor da lei sobre a venda ao...
Multas por não pagamento de portagens reduzidas para quem pagar até fim de setembro
14-06-2015 11:10
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho
https://dre.pt/application/conteudo/67409561
Governo aprova a lista dos 164 municípios com direito a cuidados especiais
29-03-2015 13:45
O Portugal de “baixa densidade” já tem um mapa. O Governo aprovou esta semana as fronteiras entre os 164 municípios em risco de desertificação e o país com algum músculo demográfico e económico. Depois de inúmeras variações, o “país dual” tem um rosto...
Mais de 100 inspetores reforçam combate à corrupção e ao crime informático
29-03-2015 13:43
Concurso aberto para mais 120 inspetores tem em mira áreas consideradas prioritárias pela Direção Nacional da PJ
A corrupção e o crime informático, duas das áreas mais modernas e sofisticadas da criminalidade, vão ser reforçadas daqui a dois anos, quando estiverem formados mais 120 inspetores.
O...
Protecção de Dados reavalia e-factura após queixas de contribuintes
29-03-2015 13:41
Comissão Nacional de Protecção de Dados fez averiguação ao acesso a dados fiscais do primeiro-ministro, mas as conclusões só deverão ser comunicadas dentro de dias. Falta de lei que regule tratamento de dados do fisco está a criar desconfiança nos cidadãos.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados...
Mais processos para poucos funcionários
22-03-2015 20:24
O ESTADO DA JUSTIÇA
Mais processos para poucos funcionários
BRAGANÇA
O mesmo número de trabalhadores (36) tem em mãos perto de 5500 processos
A FALTA de recursos humanos é a maior dificuldade sentida no Tribunal de Bragança desde que...
Programa Reativar vai ter 43 milhões para criar emprego
21-03-2015 16:55
Falando à margem da conferência "Contributos para a melhoria das condições de Trabalho", onde Mota Soares anunciou a publicação, em "Diário da República", de três portarias destinadas a estimular a criação de emprego, o ministro evidenciou que, no caso do programa Reativar, o Governo vai "alocar...
UE. PORTUGAL COM A MAIOR QUEDA DO CUSTO DE MÃO-DE-OBRA
20-03-2015 23:34
Segundo os dados do gabinete oficial de estatísticas, entre Outubro e Dezembro de 2014, o preço por hora da mão-de-obra cresceu 1,1% na zona euro e 1,4% no total dos 28 países da UE, abaixo dos valores registados no terceiro trimestre.
Em Portugal, depois de o custo horário da mão-de-obra...
Livro de Reclamações Electrónico avança no Verão
19-03-2015 23:03
O diploma legislativo que altera o regime do Livro de Reclamações está a ser preparado. ANACOM, ASAE, ERSE e ERSAR foram convidados pela secretaria de Estado da Economia a participar no processo.
"Queremos o projecto-piloto [da Plataforma Electrónica Única de Reclamações] pronto no Verão",...
'Lava Jato'': Suíça bloqueia 377,6 milhões de euros em contas associadas à corrupção
19-03-2015 22:54
https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=140445
''Lava Jato'': Suíça bloqueia 377,6 milhões de euros em contas associadas à corrupção
O Ministério Público da Suíça anunciou o bloqueio de 1,3 mil milhões de reais (cerca de...